Casanuova Cidadania Italiana

Quem tem Direito

O direito à cidadania italiana é dado por meio de descendência, sendo transmitido de pais italianos para filhos, sem limite de gerações.

 

Existem, porém, algumas exceções e particularidades, como as citadas abaixo:

 

Quando ancestral italiano se naturalizou brasileiro:

Nesse caso, apenas os filhos nascidos antes da data da naturalização têm direito à cidadania italiana.

 

Descendentes de trentinos e demais localidades antes pertencentes ao Império Austro-Húngaro:

As províncias de Trento, Bolzano e Gorizia, no norte da Itália, antigo território do Império Austro-húngaro, só foram anexadas ao país a partir da assinatura do tratado de Saint Germain, em 16 de julho de 1920. Nesse caso, o ancestral que imigrou para o exterior o fez com a qualidade de “austríaco” (antes de 25/12/1867) ou “austro-húngaro” (até 16/07/1920), não sendo, assim, considerado “italiano”.

 

    Todavia, entre os anos de 2000 e 2010 o Governo Italiano abriu a possibilidade para os descendentes de tal linhagem obter o reconhecimento da cidadania italiana, não sendo hoje mais possível esse reconhecimento (nem por via judicial).

 

 

 

 

"Quanto tempo dura o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência?"

 

 

Via Consulado Italiano no Brasil o processo pode levar até 10 anos. Contudo, fazendo o processo de reconhecimento pessoalmente na Itália, levando em conta que a documentação da cidadania italiana esteja toda pronta, desde o pedido de residência até a retirada do passaporte italiano, o tempo médio é de 3 meses, podendo ser concluído com menor tempo, dependendo da resposta da “Non Rinuncia” dada pelo(s) Consulado(s) Italiano(s).

    Filho menor de idade

 

Os filhos menores de idade em que um dos genitores detém cidadania italiana são reconhecidos automaticamente como cidadãos italianos. Para formalização, o genitor italiano precisa apresentar a certidão de nascimento em inteiro teor com tradução para a língua italiana e legalização do consulado italiano competente, a fim de que o documento seja transcrito na Itália.

O processo de reconhecimento da cidadania dos filhos menores também pode ser feito após reconhecimento da cidadania italiana de um dos genitores, sem que os filhos menores compareçam à Itália.

    Naturalização por Matrimônio

 

Há duas formas de conseguir a naturalização por meio do casamento:

 

Primeira maneira:

Por meio da dupla cidadania do marido: quando ele já possuia status civitatis italiano e o casamento se deu até 27/04/1983, a esposa adquire o direito de forma automática.  Somente os homens nesta circusntância transmitem a cidadania italiana por casamento às mulheres .   

 

Segunda maneira:

Por meio da naturalização do cônjuge (marido ou esposa): neste caso o marido ou a esposa pode se naturalizar italiano, desde que o conjugue seja italiano.

 

O processo de naturalização pode ser iniciado tanto no Brasil como na Itália:

- no Brasil depois três anos de casamento;

- na Itália depois de dois anos de casamento e residência em algum Comune.

 

Todos os processos de naturalização são encaminhados ao Ministério da Justiça Italiana em Roma e por isso demoram mais de dois anos para serem concluídos. Trata-se de uma concessão e não de um direito, portanto o Ministério italiano pode negar o pedido de naturalização.

O Governo Italiano cobra uma taxa de EUR 200,00 para o processo de naturalização.  Os Consulados Italianos no Brasil cobram outra taxa, esta no valor de R$ 168,00.

O tempo do processo de naturalização é estimado entre três e cinco anos através de um Consulado Italiano no Brasil.

 

 

 

    Cidadania por Eleição

 

Os filhos reconhecidos na maior idade, de pais ou mães italianos, podem adquirir a cidadania. Tal filho tem até um ano, a partir da data do reconhecimento da paternidade/maternidade para declarar a vontade de adquirir a cidadania, por meio de um procedimento específico chamado “Eleição da Cidadania”.